Professor do IDP publica artigo com o tema: Danos à privacidade em fusões de plataformas: lições do Brasil
Danos à privacidade em fusões de plataformas: lições do BrasilPrivacy Harms in Platform Mergers: Lessons from Brazil Introdução Nos últimos anos, várias autoridades antitruste expressaram preocupações mais significativas sobre a degradação da privacidade nos mercados digitais. 2 Comentaristas influentes argumentam que as políticas antitruste e de privacidade estão agora convergindo em seus objetivos de proteger os indivíduos […]
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas da internet: o dilema da moderação de conteúdo em redes sociais na perspectiva comparada Brasil-Alemanha
O artigo investiga como a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais tem sido aplicada em decisões judiciais sobre moderação de conteúdo em redes sociais no Brasil e na Alemanha. Constata que, no direito brasileiro, não há clareza sobre se a aplicação da doutrina da eficácia direta em questões de moderação de conteúdo estaria em […]
Curso sobre jurisdição constitucional comparada: Brasil e Alemanha
Nesta semana acontece na Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, o Curso sobre jurisdição constitucional comparada: Brasil e Alemanha. Na foto estão os Professores Thomas Vesting, Gilmar Mendes e Ricardo Campos.