PROFESSOR DO IDP LANÇA OBRA SOBRE A EFICÁCIA TEMPORAL DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
Claudio Xavier Seefelder Filho, ex-aluno do Mestrado e Professor da Pós-Graduação do IDP, é autor de uma nova publicação acadêmica, trata-se da obra: Jurisdição Constitucional e a Eficácia Temporal da Coisa Julgada nas Relações Jurídico-Tributárias de Trato Continuado. A obra se aprofunda no tema objeto do Parecer PGFN/CRJ n 492/2011, do qual o autor foi […]
O Prof. Rodrigo Mudrovitsch toma posse no Cargo de Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na Costa Rica
O Professor Rodrigo Mudrovitsch, que foi eleito em novembro de 2021 para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), tomou posse hoje (07/02) no referido cargo. Rodrigo conquistou o importante feito de ser um dos poucos advogados a se tornar juiz da CIDH. Antes dele, […]
II Congresso Internacional: Direitos Fundamentais e Democracia no Constitucionalismo Digital
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) foi um dos realizadores do II Congresso Internacional, ocorrido nos dias 1 a 3 de fevereiro de 2022. Com o tema DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, o Congresso ocorreu na Universidad de Granada, na Espanha. O encontro contou com a presença ilustre do Ministro do Supremo Tribunal […]
Publicação do 1º volume da obra da “Direito e Infraestrutura no Brasil: Temas Relevantes nos Setores Aéreo e Portuário”
O Professor do IDP Mauro Chaves, em conjunto com Natália Resende (Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura) coordenaram a publicação do 1º volume da obra da “Direito e Infraestrutura no Brasil: Temas Relevantes nos Setores Aéreo e Portuário”, A Obra possui artigos de alguns professores do IDP, como o professor Tiago Pereira, do Grupo […]
IDP disponibiliza anais do VIII Fórum Jurídico de Lisboa
Os anais do VIII Fórum Jurídico de Lisboa estão disponíveis. Para ter acesso basta clicar AQUI
José Wilson, aluno da primeira turma do Minter IDP/ICEV, foi anunciado como Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
É com muita alegria que informamos que o aluno José Wilson, da primeira turma do Minter IDP/ICEV, foi anunciado pelo Governador Welington Dias (PI), como Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Confira a matéria clicando AQUI
IDP mobiliza público para importância da doação de medula óssea
A doação de medula óssea é importante para o tratamento de pacientes com doenças que comprometem a produção normal de células sanguíneas, como as leucemias, além de portadores de aplasia de medula óssea e síndromes de imunodeficiência congênita. Atualmente, segundo dados do REDOME (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea), cerca de 650 pacientes estão cadastrados no […]
Professora do IDP, Maria Rosa Loula participará do Encontro Internacional de Professores organizado pela UNODC (da ONU)
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O evento reúne Professores que lecionam temas relacionados a corrupção em seus respectivos países. O resultado deste encontro será material para a discussão das delegações nacionais que ocorrerá na sequência na Conferência dos Estados Parte da Convenção contra a Corrupção da ONU. O Encontro Internacional de Professores organizado pela UNODC (da ONU) […]
Aluno da Pós Graduação em Direito Constitucional do IDP foi aprovado na New York Bar Examination (OAB)
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Rafael Siqueira, aluno da Pós graduação em Direito Constitucional do IDP, foi aprovado na New York Bar Examination, avaliação obrigatória para o exercício do Direito nos Estados Unidos. Diferentemente do exame da OAB no Brasil, o Bar Examination não é Federal, ou seja, o exercício da profissão limita-se ao estado em que prestou a […]